Conselheiro de Saúde da Regional do Gama pede mais seriedade e transparencia no Conselho de Saúde
Gama-DF. , 15 de março de 2006.
Senhor Presidente, Considerando sua ausência (justificada) na reunião do Conselho Regional de Saúde ocorrida no dia 14 do corrente mês, solicito que seja retificada em ata minha justificativa quanto à minha abstenção na votação onde foi tratado da exclusão de conselheiros que deixaram de comparecer às reuniões do Conselho; eu não votei contra ou a favor da exclusão deles; eu me abstive de votar com a maioria que aceitou a “justificativa” dos mesmo a fim de pleitearem a permanência como Conselheiros. Ora, senhor Presidente, um conselheiro afirmou que não comparecia por saber que não tinha quorum e pelo fato de seu suplente estar incumbido de participar das reuniões; outro afirmou que estava viajando, mas que antes tinha consultado V.Sa. e a secretaria quanto à necessidade de justificativa por escrito, sendo informada da desnecessidade dessa formalidade; e oportunamente passa a constar que a mesma seria excluída por falta; agora entendo porque da “aceitação” da justificativa por ela apresentada, afinal ela estava coberta de razão... Quando da votação afirmei que me absteria de votar porque aquela deliberação em aceitar a permanência daqueles Conselheiros contrariava o Regimento Interno, uma vez que V. Sa. mesmo entendeu que deveriam ser excluídos por faltas. Segundo meu entendimento, a entidade que os indicou era quem deveria manifestar-se, no entanto quem falou pela entidade e se auto-justificou foram os próprios “excluídos”; V. Sa . entendeu que as “justificativas” deveriam ser aceitas com o aval da plenária. No meu entendimento está havendo complacência que abre margem para o descompromisso.Com o tempo, qualquer um poderá apresentar qualquer justificativa e ficar por isso mesmo.
Apesar de a plenária ter votado pela exclusão dos Conselheiros que representam os trabalhadores, os mesmos prosseguem participando com plenos direitos, inclusive votando. Senhor Presidente, forma ou não foram excluídos? A exclusão deles se baseava no mesmo regimento interno que determina que as deliberações da Plenária devam ser cumpridas. E como a plenária votou pela exclusão desses Conselheiros, e consta em ata, como podem continuar participando com plenos poderes?
Outra situação é com relação a novos Conselheiros, que não são do conhecimento dos demais. De acordo com o que se verifica, tem havido um entra e sai, um muda-muda e a Plenária não tem sido informada sobre a atual composição. Para o senhor ter uma idéia da desordem, na última reunião, durante o debate, uma senhora que já vem acompanhando as reuniões seguidamente, num certo momento acalorado, se manifestou no sentido de aplacar os ânimos, sem ter conhecimento do assunto no que se refere a andamentos anteriores, muito menos no que tange as normas regimentais na qual estava baseada a “conselheira” (uma das que supostamente fora excluída) que fazia uso da palavra. Pedi questão de ordem e coloquei que era prerrogativa de Coelheiro se manifestar em determinados casos, prerrogativa essa que aquela senhora não possuía. Para minha surpresa, foi-me informado que aquela senhora era membro do Conselho.
Fiquei perdido. Quando aquela senhora passou a compor o Conselho? Houve alguma apresentação dela aos demais como novo componente do Conselho? Consta em ata essa alteração? Quero Ressaltar que não se trata de perseguição, mas mais uma vez os suplentes ligados a ADEGE me deixam confuso, pois inicialmente a Conselheira Eurides era suplente do Conselheiro Luiz Maurício; depois ela passou a ser titular indicada por outra entidade que não foi apresenta aos demais conselheiros em plenária; a referida ADEGE foi levada à plenária cujos representantes seria excluídos, mas o titular da mesma afirmou que um dos motivos de sua ausência era porque seu suplente estaria incumbido de comparecer às reuniões, suplente esse que não lembro de constar sua indicação de forma pública em nossas reuniões; agora, essa senhora cujo nome desconheço é membro do CRSG. O mais grave ainda, é que o Presidente em exercício, senhor Luiz Maurício, tentou acusar-me de destratar uma pessoa com deficiência, levantando a opinião dos demais contra mim. Ora, se os Conselheiros não sabem quem são os demais membros, inclusive os novos, o conflito está estabelecido. Quando eu me manifestei sobre o direito à voz por parte daquela senhora, em nenhum instante a destratai, menosprezei ou fiz qualquer referencia à sua limitação física. Entendo que é importante a participação desse segmento, do qual eu sou um dos que labora a favor dos mesmos. O Conselheiro Luiz Maurício interpretou mal minha colocação e foi infeliz em sua avaliação. Como a tal é suplente dele e de sua instituição, ao menos como Vice-presidente, deveria insistir em tornar público à participação efetiva dela. Tomou ainda para si a liberdade de levantar suspeita sobre a entidade por mim presidida. Durante a leitura da ata da reunião anterior, consta a participação de uma pessoa chamada Fábio Alauri, supostamente representando da classe dos odontólogos. Senhor Presidente, não me lembro de alguma assembléia onde tenha sido homologado a participação dessa entidade junto ao CRSG. Existe algum documento daquele Sindicato apresentando proposta de compor o CRSG, inclusive nomeando-o titular? Quem é seu suplente? Diante do exposto, Senhor Presidente, solicito que seja retificada a ata no que se refere ao meu posicionamento em abster-me em votar quanto à permanência dos Conselheiros a serem excluídos; solicito que seja tornado público a forma como está ocorrendo às inclusões de novas entidades junto ao Conselho Regional de Saúde do Gama, que seja informado à plenária quando houver substituição de Conselheiros, sejam suplentes ou titulares; que seja o Conselheiro Luiz Maurício advertido quanto a colocações depreciativas quanto a minha pessoa. Não sou nenhum leigo no que tange ao funcionamento do Conselho de Saúde, e mereço respeito pela extensa participação e dedicação a este Conselho que conta com considerável número de outros que são igualmente veteranos e merecedor de especial respeito. Não posso aceitar ser desrespeitado por alguém que agora é que está iniciando sua participação. Em data anterior comentou publicamente que minha participação era insignificante (grifo meu), e isso foi dito numa reunião onde se tratava da exclusão de faltosos, inclusive a dele. É desnecessário citar que uma pessoa que está sendo excluída por faltar ás reuniões onde os assuntos são tratados não tem a mínima competência ou credibilidade quando deseja comentar ou acusar a participação de quem tem freqüência e participação extremamente superior á daqueles que estão sendo exonerados por ausência. Mais uma vez ele tenta me desmerecer publicamente, e isso sem fundamentação. Prosseguindo, eu não tenho conhecimento de qualquer pessoa ou Comissão que tenha recebido poderes para julgar condição de regularidade ou irregularidade das entidade que compõem o Conselho. Digo isso devido ao fato de o Presidente em exercício ter sugerido desqualificação da entidade que represento quando questionei a participação daquela senhora que soube depois ser a suplente dele. Sendo assim, desejo saber da existência de alguma Comissão ou poder especial a quem quer que seja para avaliar a legalidade de entidades representativas. Adianto que a forma de funcionamento, procedimentos e o modo de operar das entidades não é de competência do CRSG. A mim não interessa como a OOCA, SindiSaúde, AvoGAma e outros órgãos desenvolvem suas atividades. O que importa é a competência do representante da mesma junto ao CRSG. Aproveitando o meu comentário sobre a competência do representante, sugiro que seja distribuído mais cópias do Regimento Interno e outros documentos pertinentes para que os novos conselheiros tenham o mínimo de conhecimento do funcionamento do Conselho, estando á altura para colaborar, inclusive que seja discutido alguns itens do Regimento em cada reunião.
Concluindo, continuo aguardando cópia das atas das reuniões anteriores, sugerindo que seja disponibilizada copia para todos os interessados, bem como cópia da pauta da reunião a ser realizada para que ao chegarem às reuniões tenham idéia do que será tratado evitando assim certo desgaste nos debates.
Ozéas de Oliveira
Conselheiro de Saúde
CRSG
Ao Sr. Emival Renato Simões
Presidente do Conselho Regional de Saúde
Hospital Regional do Gama - DF
Senhor Presidente, Considerando sua ausência (justificada) na reunião do Conselho Regional de Saúde ocorrida no dia 14 do corrente mês, solicito que seja retificada em ata minha justificativa quanto à minha abstenção na votação onde foi tratado da exclusão de conselheiros que deixaram de comparecer às reuniões do Conselho; eu não votei contra ou a favor da exclusão deles; eu me abstive de votar com a maioria que aceitou a “justificativa” dos mesmo a fim de pleitearem a permanência como Conselheiros. Ora, senhor Presidente, um conselheiro afirmou que não comparecia por saber que não tinha quorum e pelo fato de seu suplente estar incumbido de participar das reuniões; outro afirmou que estava viajando, mas que antes tinha consultado V.Sa. e a secretaria quanto à necessidade de justificativa por escrito, sendo informada da desnecessidade dessa formalidade; e oportunamente passa a constar que a mesma seria excluída por falta; agora entendo porque da “aceitação” da justificativa por ela apresentada, afinal ela estava coberta de razão... Quando da votação afirmei que me absteria de votar porque aquela deliberação em aceitar a permanência daqueles Conselheiros contrariava o Regimento Interno, uma vez que V. Sa. mesmo entendeu que deveriam ser excluídos por faltas. Segundo meu entendimento, a entidade que os indicou era quem deveria manifestar-se, no entanto quem falou pela entidade e se auto-justificou foram os próprios “excluídos”; V. Sa . entendeu que as “justificativas” deveriam ser aceitas com o aval da plenária. No meu entendimento está havendo complacência que abre margem para o descompromisso.Com o tempo, qualquer um poderá apresentar qualquer justificativa e ficar por isso mesmo.
Apesar de a plenária ter votado pela exclusão dos Conselheiros que representam os trabalhadores, os mesmos prosseguem participando com plenos direitos, inclusive votando. Senhor Presidente, forma ou não foram excluídos? A exclusão deles se baseava no mesmo regimento interno que determina que as deliberações da Plenária devam ser cumpridas. E como a plenária votou pela exclusão desses Conselheiros, e consta em ata, como podem continuar participando com plenos poderes?
Outra situação é com relação a novos Conselheiros, que não são do conhecimento dos demais. De acordo com o que se verifica, tem havido um entra e sai, um muda-muda e a Plenária não tem sido informada sobre a atual composição. Para o senhor ter uma idéia da desordem, na última reunião, durante o debate, uma senhora que já vem acompanhando as reuniões seguidamente, num certo momento acalorado, se manifestou no sentido de aplacar os ânimos, sem ter conhecimento do assunto no que se refere a andamentos anteriores, muito menos no que tange as normas regimentais na qual estava baseada a “conselheira” (uma das que supostamente fora excluída) que fazia uso da palavra. Pedi questão de ordem e coloquei que era prerrogativa de Coelheiro se manifestar em determinados casos, prerrogativa essa que aquela senhora não possuía. Para minha surpresa, foi-me informado que aquela senhora era membro do Conselho.
Fiquei perdido. Quando aquela senhora passou a compor o Conselho? Houve alguma apresentação dela aos demais como novo componente do Conselho? Consta em ata essa alteração? Quero Ressaltar que não se trata de perseguição, mas mais uma vez os suplentes ligados a ADEGE me deixam confuso, pois inicialmente a Conselheira Eurides era suplente do Conselheiro Luiz Maurício; depois ela passou a ser titular indicada por outra entidade que não foi apresenta aos demais conselheiros em plenária; a referida ADEGE foi levada à plenária cujos representantes seria excluídos, mas o titular da mesma afirmou que um dos motivos de sua ausência era porque seu suplente estaria incumbido de comparecer às reuniões, suplente esse que não lembro de constar sua indicação de forma pública em nossas reuniões; agora, essa senhora cujo nome desconheço é membro do CRSG. O mais grave ainda, é que o Presidente em exercício, senhor Luiz Maurício, tentou acusar-me de destratar uma pessoa com deficiência, levantando a opinião dos demais contra mim. Ora, se os Conselheiros não sabem quem são os demais membros, inclusive os novos, o conflito está estabelecido. Quando eu me manifestei sobre o direito à voz por parte daquela senhora, em nenhum instante a destratai, menosprezei ou fiz qualquer referencia à sua limitação física. Entendo que é importante a participação desse segmento, do qual eu sou um dos que labora a favor dos mesmos. O Conselheiro Luiz Maurício interpretou mal minha colocação e foi infeliz em sua avaliação. Como a tal é suplente dele e de sua instituição, ao menos como Vice-presidente, deveria insistir em tornar público à participação efetiva dela. Tomou ainda para si a liberdade de levantar suspeita sobre a entidade por mim presidida. Durante a leitura da ata da reunião anterior, consta a participação de uma pessoa chamada Fábio Alauri, supostamente representando da classe dos odontólogos. Senhor Presidente, não me lembro de alguma assembléia onde tenha sido homologado a participação dessa entidade junto ao CRSG. Existe algum documento daquele Sindicato apresentando proposta de compor o CRSG, inclusive nomeando-o titular? Quem é seu suplente? Diante do exposto, Senhor Presidente, solicito que seja retificada a ata no que se refere ao meu posicionamento em abster-me em votar quanto à permanência dos Conselheiros a serem excluídos; solicito que seja tornado público a forma como está ocorrendo às inclusões de novas entidades junto ao Conselho Regional de Saúde do Gama, que seja informado à plenária quando houver substituição de Conselheiros, sejam suplentes ou titulares; que seja o Conselheiro Luiz Maurício advertido quanto a colocações depreciativas quanto a minha pessoa. Não sou nenhum leigo no que tange ao funcionamento do Conselho de Saúde, e mereço respeito pela extensa participação e dedicação a este Conselho que conta com considerável número de outros que são igualmente veteranos e merecedor de especial respeito. Não posso aceitar ser desrespeitado por alguém que agora é que está iniciando sua participação. Em data anterior comentou publicamente que minha participação era insignificante (grifo meu), e isso foi dito numa reunião onde se tratava da exclusão de faltosos, inclusive a dele. É desnecessário citar que uma pessoa que está sendo excluída por faltar ás reuniões onde os assuntos são tratados não tem a mínima competência ou credibilidade quando deseja comentar ou acusar a participação de quem tem freqüência e participação extremamente superior á daqueles que estão sendo exonerados por ausência. Mais uma vez ele tenta me desmerecer publicamente, e isso sem fundamentação. Prosseguindo, eu não tenho conhecimento de qualquer pessoa ou Comissão que tenha recebido poderes para julgar condição de regularidade ou irregularidade das entidade que compõem o Conselho. Digo isso devido ao fato de o Presidente em exercício ter sugerido desqualificação da entidade que represento quando questionei a participação daquela senhora que soube depois ser a suplente dele. Sendo assim, desejo saber da existência de alguma Comissão ou poder especial a quem quer que seja para avaliar a legalidade de entidades representativas. Adianto que a forma de funcionamento, procedimentos e o modo de operar das entidades não é de competência do CRSG. A mim não interessa como a OOCA, SindiSaúde, AvoGAma e outros órgãos desenvolvem suas atividades. O que importa é a competência do representante da mesma junto ao CRSG. Aproveitando o meu comentário sobre a competência do representante, sugiro que seja distribuído mais cópias do Regimento Interno e outros documentos pertinentes para que os novos conselheiros tenham o mínimo de conhecimento do funcionamento do Conselho, estando á altura para colaborar, inclusive que seja discutido alguns itens do Regimento em cada reunião.
Concluindo, continuo aguardando cópia das atas das reuniões anteriores, sugerindo que seja disponibilizada copia para todos os interessados, bem como cópia da pauta da reunião a ser realizada para que ao chegarem às reuniões tenham idéia do que será tratado evitando assim certo desgaste nos debates.
Ozéas de Oliveira
Conselheiro de Saúde
CRSG
Ao Sr. Emival Renato Simões
Presidente do Conselho Regional de Saúde
Hospital Regional do Gama - DF
posted by Ozeas de Oliveira at 7:20 AM
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