CPI da Saúde . MPDF abre Investigação
Data : Segunda-feira 03 Julho 2006 - DFTV 1ª Edição
Alberto Jorge Madeiro é apontado como funcionário fantasma da Secretaria de Saúde
Ex-secretário está envolvido em esquema de corrupção
Três meses de investigações. O resultado: centenas de páginas de denúncias. O ex-secretário de Saúde, Arnaldo Bernardino, é acusado de liderar um esquema de desvio de dinheiro público ao lado do amigo, o médico Alberto Jorge Madeiro, apontado como funcionário fantasma da Secretaria de Saúde, que teria recebido quase R$ 84 mil sem trabalhar.
Os dois teriam usado parentes como laranjas para disfarçar uma sociedade: seriam os donos do Hospital Santa Juliana, em Samambaia. Assessores envolvidos se encarregariam de encaminhar para a UTI do hospital particular os pacientes que poderiam ser atendidos na rede pública, alterar documentos de contabilidade, fraudar licitações, cobrar valores acima do mercado e acelerar o pagamento até de serviços que não foram prestados.
“O hospital não recebeu nenhum tipo de privilégio. Nunca houve privilégio para o Hospital Santa Juliana em relação a pagamentos e nem a preferência pela internação no hospital. Quem escolhe o hospital que vai o paciente é o diretor do hospital público que recebe o paciente”, diz o advogado de Arnaldo Bernardino, André Campos Amaral.
Segundo os promotores, 18 pessoas formaram uma quadrilha, uma organização criminosa de lavagem de dinheiro. Um gerente do Banco de Brasília (BRB) teria a função de facilitar empréstimos e repartir os lucros entre os envolvidos.
Os promotores alegam que o esquema sucateou a rede pública de saúde, desmantelou hospitais como o de Samambaia, remanejando equipamentos para eliminar qualquer concorrência com o Santa Juliana. Para compensar o prejuízo, há um pedido de indenização: que todo o dinheiro desviado seja devolvido aos cofres públicos: mais de R$ 3,3 milhões.
As ações pedem também o afastamento dos acusados que ainda estejam ocupando cargos de confiança, a quebra dos sigilos fiscal e bancário, o bloqueio pela Justiça dos bens dos réus e a suspensão dos direitos políticos.
Um grupo formado por três promotores de Justiça e três procuradores da República está analisando o relatório final da CPI da Saúde desde o dia 10 de março. Um total de 44 caixas de documentos, com mais de 16 mil páginas. Eles agora propõem dez denúncias: três ações civis públicas e sete ações penais, por crimes como formação de quadrilha, sonegação fiscal, falsidade ideológica e dispensa de licitação. Há a suspeita que tenha existido a venda superfaturada de remédios.
O Ministério Público vai protocolar essas ações na Justiça Federal e do Distrito Federal. Um juiz decide se recebe ou não essas denúncias. Se não receber o MPDFT pode recorrer da decisão.
Data : Segunda-feira 03 Julho 2006 - DFTV 1ª Edição
Reportagem
MPDF abre investigação
Marina Francisquini / Wesley Araruna
http://dftv.globo.com/Dftv/0,6993,VDD0-2982-20060703-175175,00.html
Alberto Jorge Madeiro é apontado como funcionário fantasma da Secretaria de Saúde
Ex-secretário está envolvido em esquema de corrupção
Três meses de investigações. O resultado: centenas de páginas de denúncias. O ex-secretário de Saúde, Arnaldo Bernardino, é acusado de liderar um esquema de desvio de dinheiro público ao lado do amigo, o médico Alberto Jorge Madeiro, apontado como funcionário fantasma da Secretaria de Saúde, que teria recebido quase R$ 84 mil sem trabalhar.
Os dois teriam usado parentes como laranjas para disfarçar uma sociedade: seriam os donos do Hospital Santa Juliana, em Samambaia. Assessores envolvidos se encarregariam de encaminhar para a UTI do hospital particular os pacientes que poderiam ser atendidos na rede pública, alterar documentos de contabilidade, fraudar licitações, cobrar valores acima do mercado e acelerar o pagamento até de serviços que não foram prestados.
“O hospital não recebeu nenhum tipo de privilégio. Nunca houve privilégio para o Hospital Santa Juliana em relação a pagamentos e nem a preferência pela internação no hospital. Quem escolhe o hospital que vai o paciente é o diretor do hospital público que recebe o paciente”, diz o advogado de Arnaldo Bernardino, André Campos Amaral.
Segundo os promotores, 18 pessoas formaram uma quadrilha, uma organização criminosa de lavagem de dinheiro. Um gerente do Banco de Brasília (BRB) teria a função de facilitar empréstimos e repartir os lucros entre os envolvidos.
Os promotores alegam que o esquema sucateou a rede pública de saúde, desmantelou hospitais como o de Samambaia, remanejando equipamentos para eliminar qualquer concorrência com o Santa Juliana. Para compensar o prejuízo, há um pedido de indenização: que todo o dinheiro desviado seja devolvido aos cofres públicos: mais de R$ 3,3 milhões.
As ações pedem também o afastamento dos acusados que ainda estejam ocupando cargos de confiança, a quebra dos sigilos fiscal e bancário, o bloqueio pela Justiça dos bens dos réus e a suspensão dos direitos políticos.
Um grupo formado por três promotores de Justiça e três procuradores da República está analisando o relatório final da CPI da Saúde desde o dia 10 de março. Um total de 44 caixas de documentos, com mais de 16 mil páginas. Eles agora propõem dez denúncias: três ações civis públicas e sete ações penais, por crimes como formação de quadrilha, sonegação fiscal, falsidade ideológica e dispensa de licitação. Há a suspeita que tenha existido a venda superfaturada de remédios.
O Ministério Público vai protocolar essas ações na Justiça Federal e do Distrito Federal. Um juiz decide se recebe ou não essas denúncias. Se não receber o MPDFT pode recorrer da decisão.
Data : Segunda-feira 03 Julho 2006 - DFTV 1ª Edição
Reportagem
MPDF abre investigação
Marina Francisquini / Wesley Araruna
http://dftv.globo.com/Dftv/0,6993,VDD0-2982-20060703-175175,00.html
posted by Ozeas de Oliveira at 2:57 AM
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