Desrespeito à lei federal
Fabiana Santos / Rafael Sobrinho / Mário Reis
Mira e Max serão os olhos de quem não pode enxergar. Por enquanto, os cachorros, da raça labrador, estão sendo socializados por Pedro e Carolina. Eles fazem parte do projeto Integra, que ficou famoso em todo o país. Na novela América, o ator Marcos Frota interpretava um cego que tinha um labrador treinado pelo projeto.
Um decreto presidencial de setembro de 2006 garante ao deficiente visual usuário de cão-guia a ingressar e permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo. A lei prevê ainda o acesso do cão com o treinador, instrutor ou acompanhante habilitado. Mas os responsáveis pelo Clube Vizinhança da 108 Sul parecem que não sabem disso. Por duas vezes, Pedro Gonçalves e Carolina Claro foram impedidos de entrar no clube com os cães.
“Nós tivemos muitas discussões, foi muito desagradável. Até o momento que nós pensamos em chamar a polícia porque era o último recurso que nos sobrou. A polícia veio, mas quando nós entrávamos, o presidente do clube veio e disse: ‘olha, então vocês podem entrar, mas que seja pelos fundos e fiquem bem quietinhos. Da próxima vez, nos avisem quando quiserem vir, porque a gente se prepara com antecedência’”, conta a professora Carolina de Abreu Claro.
“O presidente quis impor uma restrição que é absolutamente ilegal. Você não pode impor uma restrição a esses animais. Ao impor essa restrição a eles, você está impondo uma restrição ao deficiente visual, que porventura esteja com o cão guia”, diz o servidor público Pedro Madder Gonçalves. O casal registrou todos os constrangimentos na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A mesma lei que autoriza o trânsito livre dos cães-guia também determina que o clube possa ser multado em até R$ 50 mil, por impedir ou dificultar o acesso do cego ou treinador com o cachorro.
O presidente do Conselho do Clube Vizinhança da 108 Sul garantiu que a proibição não vai se repetir. “Houve um erro. E eu estou aqui para pedir desculpa, porque esse é um clube social e nós sempre acolhemos as pessoas com todo carinho”, avalia o presidente do Conselho do Clube Vizinhança, Gerson Dias.
“Isso é uma situação muito absurda, porque hoje acontece conosco, que temos nossos olhos para nos defender. Amanhã será com um deficiente visual que não vai saber se defender nessas proporções”, enfatiza Carolina de Abreu Claro.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República afirma que não recebeu a denúncia sobre o caso. Quando receberem, vão analisar para tomar as providências cabíveis, de acordo com o decreto.
